Pilares da reforma educacional

O conjunto de iniciativas tem foco no aprendizado dos alunos e busca de forma definitiva mudar o futuro da nova geração de goianos. Foi estruturado em cinco pilares que contemplam os principais aspectos da educação escolar em 25 metas.

Conheça os cinco pilares: (clique no item desejado para visualizar as diretrizes)

A - Valorizar e fortalecer o profissional da educação

O primeiro passo da reforma educacional deve tratar do seu principal agente de transformação: o profissional da educação. A qualidade da nossa rede sempre estará ligada à qualidade dos professores, diretores e demais agentes. Para isso, são apresentadas políticas concretas de valorização e fortalecimento da nossa força de trabalho.

O que já foi feito

Os primeiros passos deste pilar já foram dados, aproveitando o importante momento de eleições escolares. Em uma ação inédita, a política de escolha dos candidatos a gestores escolares trouxe mudanças importantes:
I) os candidatos a diretor de escola passaram por um curso preparatório, seguido por uma avaliação;
II) os aprovados na avaliação elaboraram um plano educacional para as unidades escolares, permitindo com que a comunidade tivesse mais embasamento para as eleições;
III) os diretores eleitos passarão por um curso de pós-graduação em gestão escolar;
IV) foi dado aumento de 45% nas gratificações destes diretores, garantindo uma maior atratividade para esta importante função. Este foi um exemplo das ações da Secretaria de Educação para a valorização dos profissionais da rede.

O que a reforma propõe:

1. Valorização da carreira do profissional da educação
- Pagamento do piso: buscar parcerias com o governo federal e racionalizar os gastos para pagamento do piso e aumento na remuneração média dos professores.
- Carreiras na rede: criar carreiras atrativas para os professores dentro da rede estadual, focando em três principais caminhos: a docência, a especialização pedagógica e o caminho de liderança, garantindo a contratação de profissionais especializados para as áreas administrativa, técnica e financeira.
- Estágio probatório: reestruturar o estágio probatório para permitir avaliações mais profundas e aperfeiçoamento dos professores em práticas de ensino.
- Crescimento: rever os mecanismos de promoção de forma a torná-los mais objetivos e meritocráticos.

2. Escola de Formação de Professores
- Formação prática: realizar formações baseadas nas principais dificuldades dos professores e alunos da rede, identificadas por meio do Sistema de Avaliação do Estado de Goiás.
- Métodos inovadores: utilizar metodologias inovadoras e práticas, como estudos de caso, coaching e residência.
- Certificação e regulamentação: certificar profissionais da rede estadual e de outras redes, além de regular os cursos externos que serão aceitos como oficiais para a Secretaria.

3. Academia de lideranças
- Perfil do líder educacional: mapear as competências necessárias aos líderes educacionais e identificar talentos nas unidades escolares.
- Métodos inovadores: utilizar metodologias inovadoras para a formação dos líderes, baseadas em estudos de caso, coaching e residência. No último caso, diretores com dificuldades em certas áreas passarão a acompanhar referências, desenvolvendo suas lacunas.
- Certificação: certificar candidatos e profissionais já ocupando posições de liderança na rede de ensino.

4. Residência Educacional
- Escolas de residência educacional: estabelecer unidades escolares de residência, identificando escolas de referência que servirão de modelo para o processo de aprendizagem dos novos professores.
- Residência no estágio: possibilitar a passagem pelo programa de residência como requisito no estágio probatório.
- Tutoria aos alunos: estruturar modelo de residência em que os novos professores acompanhem professores-referência, enquanto, gradualmente, fornecem instruções aos alunos.

B - Adotar práticas de ensino de alto impacto no aprendizado do aluno

No início de 2011, foram identificadas distorções no campo pedagógico que dificultavam o processo de ensino-aprendizagem na sala de aula. Havia carência nas áreas básicas do conhecimento. Foram encontradas mais de mil componentes curriculares diferentes, dos mais variados tipos e escopos, enquanto a proficiência dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática, disciplinas que são base para as demais áreas do conhecimento, era insatisfatória. Para que seja resgatado o espaço escolar como o lugar onde ocorrem aprendizagens significativas, faz-se necessário rever o perfil burocrático presente em muitos cargos e atividades realizadas, pois as mesmas dificultam uma atuação pedagógica plena. Algumas iniciativas de anos anteriores haviam sido implementadas neste intuito de mudança e foram aprofundadas nesta reforma.

O que já foi feito

A Secretaria de Educação, entendendo a prioridade pedagógica, buscou fortalecer e reconhecer o coordenador pedagógico, profissional imprescindível neste processo. Responsável pela coordenação dos trabalhos pedagógicos nas escolas, ele teve seu papel redefinido. A carga horária desses profissionais foi reconfigurada de 30 horas para 40 horas e nela foi inserida uma jornada de formação continuada. Este foi o primeiro passo para direcionar o foco de toda a secretaria nas atividades que mais influenciam o processo de ensino-aprendizagem.

O que a reforma propõe

5. Aprofundamento do Currículo
- Currículo mínimo: construir um currículo base, a partir da reorientação curricular já realizada em anos anteriores, com a participação de especialistas e de professores da rede estadual.
- Materiais didáticos: estruturar materiais de apoio aos professores organizados de acordo com o currículo, oferecendo bancos de aulas e de exercícios a título de sugestões aos docentes interessados.

6. Tutoria Pedagógica
- Coaching pedagógico: estruturar equipe de tutores nas regionais para a capacitação dos coordenadores pedagógicos em forma de coaching, acompanhando os trabalhos do dia a dia nas escolas.
- Foco nas regionais: reorganizar a estrutura das subsecretarias de forma a estabelecer o foco na área pedagógica.
- Suporte a professores: oferecer apoio aos professores com maior dificuldade por intermédio dos tutores pedagógicos.

7. Educação em tempo integral
- Desenvolver as escolas em tempo integral: melhorar a qualidade das unidades escolares de tempo integral existentes, investindo em gestão, políticas pedagógicas e infra-estrutura.
- Aluno em tempo integral: ampliar o conceito de aluno em tempo integral, buscando parcerias fora do espaço físico das escolas, como escolas de idioma, cursos de informática e ensino técnico.

8. Novo Ensino Médio
- Parcerias: O objetivo desta iniciativa é propor um novo modelo para o ensino médio goiano, de forma a garantir um maior aprendizado e menor abandono dos alunos. Investir em programas especiais para o ensino médio.
- Ensino profissionalizante: estabelecer parcerias com a Secretaria de Ciência e Tecnologia para o oferecimento de ensino profissionalizante de modo concomitante ao ensino médio regular, dando mais oportunidades aos estudantes desta etapa de ensino.
- Seminários: realizar um ciclo de debates e seminários com a rede de ensino e toda a sociedade, para discutir o papel do ensino médio e propor um novo modelo, adequado à realidade goiana, que seja mais efetivo.

9. Educação de Jovens e Adultos Profissionalizante
- Fortalecimento da EJA: Oferecer para jovens e adultos que não finalizaram a educação básica uma formação mais prática e voltada para suas ambições profissionais. Estruturar a Educação de Jovens e Adultos (EJA) de forma a torná-la mais direcionada à realidade de seus alunos.
- EJA profissionalizante: oferecer o módulo profissionalizante, em parceria com a Secretaria de Ciência e Tecnologia, levando em conta as vocações municipais para a definição dos cursos.

10. Rede de Colaboração
- Portal pedagógico: estruturar portal para troca de experiências, abastecido pelos próprios professores da rede de ensino por meio de práticas de sucesso realizadas nas mais de mil escolas estaduais.
- Bancos de práticas: organizar bancos de sugestões de aulas, exercícios e práticas de gestão enviadas pelos profissionais de ensino e validadas pela equipe central da Secretaria de Educação.
- Identificar os bons exemplos: divulgar resultados e evidenciar os bons exemplos, reconhecendo as escolas, os alunos e os docentes que fazem a diferença na educação goiana.

11. Investimento em Soluções de TI para o Aprendizado
- Um computador por aluno: adquirir e oferecer aos alunos e professores laptops a serem usados nas instruções de sala de aula, utilizando parceria com o Programa UCA (Um Computador por Aluno).
- Tecnologia educacional: investir em ferramentas pedagógicas de TI para a maximização do aprendizado, como lousas digitais e programas estruturados de ensino para professores.

C - Reduzir significativamente a desigualdade educacional

A Secretaria de Educação terá como prioridade a redução do desnível do ensino dentro da rede. Mais importante do que aumentar a média de aprendizado é melhorar o desempenho dos alunos com baixo rendimento escolar. A redução da desigualdade educacional hoje significará a redução da desigualdade social amanhã.

Há diversas razões que explicam este grande desnível. Uma delas é o efeito perverso das reprovações e, consequentemente, da distorção idade-série de parte dos estudantes. Estudar em turmas com diferença significativa de idade gera desmotivação e, muitas vezes, baixo desempenho e abandono. O pilar de redução da desigualdade propõe iniciativas inovadoras para garantir o crescimento e desenvolvimento da rede de ensino com equidade e chance real de aprendizado a todos os jovens goianos.

O que a reforma propõe:

12. Programa de Suporte às Escolas Vulneráveis
- Suporte pedagógico especial: oferecer assessoria pedagógica diferenciada a essas escolas, com equipes especializadas e capacitadas por meio das melhores práticas mundiais no assunto. - Materiais de apoio ao ensino: deixar à disposição dos professores materiais de ensino estruturado, com guias de aula a aula e sugestões de exercícios. - Remuneração diferenciada: possibilitar a obtenção de bônus por desempenho maiores aos docentes desta região, incentivando os bons professores a lecionarem para os alunos que mais precisam. - Residência educacional: focar parte do programa de residência nas escolas vulneráveis, possibilitando que os estudantes tenham como tutores os novos professores da rede.

13. Redução da Distorção Idade-Série
- Esforço de alfabetização: estruturar programas para a redução geral de analfabetismo, com foco na parcela da população que deixou a escola antes de aprender a ler e a escrever.
- Programas de aceleração: oferecer programas de aceleração do aprendizado, por meio de parcerias com organizações especializadas e de ações internas da Secretaria.

14. Redução da Evasão e Reprovação
- Monitoramento em tempo real: estruturar sistema de monitoramento, por meio da internet e de outras ferramentas tecnológicas, para identificar alunos infrequentes e que apresentam comportamento de potencial abandono.
- Programas de nivelamento: prevenir as reprovações através de ações de nivelamento de conteúdo, representadas por intensivos de revisão no início de cada ano, revendo os principais tópicos do currículo, e no início do ensino médio, reforçando por alguns meses conceitos básicos das principais disciplinas.

15. Apoio às Diversidades
- Ensino especial: Goiás tem um grande histórico nesta área e a proposta é aprofundar as técnicas para o aprendizado do aluno especial.
- Educação do campo: buscar parcerias com ensino profissionalizante para o jovem do campo, permitindo uma formação mais alinhada com suas necessidades.
- Educação indígena e de demais minorias: ter atenção especial à evolução do ensino das minorias.

D - Estruturar sistema de reconhecimento e remuneração por mérito

O Governo de Goiás tem iniciado uma grande frente de meritocracia nas suas diversas instâncias. A Secretaria de Educação também acredita na importância do reconhecimento dos bons profissionais, que se esforçam e conseguem obter resultados que melhoram a aprendizagem dos alunos. A meritocracia deve ocorrer em forma de reconhecimento financeiro, por meio das bonificações, e de reconhecimento social, evidenciado os servidores que mais merecem. Este fenômeno irá gerar uma disseminação dos bons exemplos e das boas práticas, construindo um ambiente de busca pela excelência e cultivo de bons valores para a educação.

O que já foi feito

A Secretaria de Educação lançou o Programa Reconhecer, em que os professores que estiverem em sala de aula, com boa frequência, recebem uma bonificação no fim do ano, proporcional à sua carga horária, que pode chegar a R$ 2.250,00.

Foi também lançado o Prêmio Escola, iniciativa pioneira no estado que premiará as unidades escolares que obtiverem alto desempenho no IDEB 2011 e na avaliação padronizada estadual. As escolas vencedoras receberão um valor de R$ 20.000,00 por cada etapa de ensino.

O que a reforma propõe:

16. IDEGO – Índice de Desenvolvimento da Educação Goiana
Para complementar os indicadores nacionais, é importante construir um índice goiano, de frequência anual, que permita o acompanhamento mais detalhado do nosso sistema. Esta iniciativa tem o objetivo de mensurar o desempenho da rede estadual, por meio da criação de uma ferramenta própria de avaliação.
- Avaliação estadual: criar o SAEGO (Sistema de Avaliação do Estado de Goiás), a ser aplicado anualmente em toda a rede para avaliar o desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática.
- Fluxo e equidade: o IDEGO terá, em sua composição, o fluxo dos alunos, a exemplo do IDEB. O índice goiano levará em conta a distribuição de desempenho dos alunos e não apenas a média global. Quanto menor for a quantidade de alunos em condições insatisfatórias de aprendizagem, melhor estará a escola. Esta definição incentivará a atenção especial aos alunos que mais precisam.
- Fator socioeconômico: o índice levará em conta, no futuro, o fator socioeconômico no desempenho das unidades escolares.
- Satisfação dos pais e alunos: é proposta do Governo de Goiás levar em consideração a satisfação dos alunos e pais em relação ao ensino estadual.

17. Bônus para servidores
Dando prosseguimento ao Programa Reconhecer, esta iniciativa tem o objetivo de conceder bônus aos profissionais da educação por mérito, criando um ciclo virtuoso de busca pelo bom desempenho.
- Bônus progressivo: aprofundar a política de bonificação nos próximos anos, aumentando o valor do prêmio e atrelando sua distribuição ao desempenho dos alunos e a outros quesitos.
- Maior abrangência: o Programa Reconhecer irá estender os benefícios aos demais servidores das escolas, de forma a incentivar com que todos trabalhem em parceria pelo aprendizado dos estudantes.

18. Prêmio Escola
- Metas por escola: o programa consiste em definir metas ousadas que levem em conta a realidade e potencial de cada escola, gerando um incentivo justo e desafiador.
- Investimento na unidade escolar: repassar o prêmio financeiro de forma com que a escola deva investir nela mesma, seguindo parâmetros definidos pela Secretaria.

19. Poupança Aluno
- Incentivo ao bom desempenho: mapear, por meio da avaliação estadual, os alunos de bom desempenho e evidenciá-los.
- Prêmios em poupança: premiar financeiramente os bons alunos por meio de poupanças, em uma iniciativa pioneira no estado de Goiás.

20. Educadores do ano
- Reconhecimento social: evidenciar os personagens que fazem a diferença na educação goiana – alunos, professores e gestores que servirão como referência aos demais. Oferecer prêmios aos vencedores, como viagens de intercâmbio, reconhecimento na mídia e bônus financeiros.
- Valorizar o crescimento: levar em consideração não apenas o desempenho absoluto, mas também o crescimento de performance ao longo do tempo.

E - Realizar profunda reforma na gestão e na infraestrutura da rede estadual de ensino

No início de 2011, a Secretaria de Educação iniciou um diagnóstico da gestão e da infraestrutura da rede estadual, percebendo a necessidade de grandes mudanças nessas áreas. Em termos de gestão organizacional, viu-se a urgência em estabelecer um foco pedagógico na Secretaria. A maior parte das atividades era predominantemente burocrática e não era voltada ao aluno.

Na gestão financeira, foi identificado um dos maiores gargalos de toda a estrutura. Embora o orçamento tenha crescido ao longo dos anos, os gastos com folha de pagamento alcançaram quase 90% em 2010. A infraestrutura das escolas é outro problema que precisa ser enfrentado com o apoio de toda a sociedade, pois a situação requer grandes investimentos.

O que já foi feito:

- O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Educação e da AGETOP, lançou o Programa Edificar, com investimentos de R$ 6 milhões para reformas de escolas.
A gestão da Secretaria de Educação também já começou a ser modernizada. Processos foram revisados para que houvesse maior eficiência e melhor utilização dos recursos.

O que a reforma propõe:

21. Integração com os municípios
- Incentivo à municipalização: retomar gradualmente o processo de municipalização do ensino fundamental, dando o suporte necessário para que as redes municipais incorporem essas etapas do ensino.
- Diagnóstico das redes municipais: fornecer ferramentas e aplicar avaliação diagnóstica em todas as redes municipais interessadas, para que todo o Estado de Goiás tenha uma avaliação clara do nível de leitura de seus alunos no início do ensino fundamental.
- Prêmios para as escolas: premiar as escolas das redes municipais que obtiverem bom desempenho nas avaliações padronizadas.
- Material de apoio: oferecer material de suporte aos professores das redes municipais.
- Assessoria em gestão: oferecer assessoria em gestão às secretarias municipais interessadas nas práticas utilizadas na reforma estadual.

22. Excelência em Infra-Estrutura
- Processos mais eficientes: rever os principais processos ligados a construção e reforma de escolas, tornando mais ágeis os levantamentos, compras e a prestação de contas.
- Reformas: fortalecer o Programa Edificar, tendo como meta a reforma de todas as unidades escolares em estado precário.
- Pequenos reparos: estruturar equipe que realizará pequenos reparos com mais agilidade e menos burocracia.
- Parcerias com o setor privado: estimular parcerias com empresas e outras organizações de forma a potencializar os investimentos nas escolas.

23. Otimização de gastos
Para a realização da Reforma Educacional, que inclui o pagamento do Piso Salarial, investimento em infra-estrutura e nos demais processos, é preciso realizar economias e redirecionar os gastos. Esta iniciativa tem o objetivo de otimizar os gastos da educação estadual, de forma a utilizar os recursos nas áreas mais importantes.
- Racionalização de gastos: com o apoio de consultoria especializada, foram identificadas oportunidades de economia em mais de R$ 100 milhões anuais. Esta iniciativa visa aplicar estas economias em áreas como redução de temporários, reordenamento de rede, redistribuição de funções administrativas, etc .

24. Excelência em Gestão
- Eficiência nos processos: revisar e simplificar os principais processos, para ganhar agilidade e atender melhor nosso público-alvo.
- Acompanhamento do aluno: estruturar sistema que acompanhe a evolução do aluno ao longo de toda a educação básica.
- Sistema de monitoramento: implementar sistema de inteligência para monitoramento de dados em tempo real que mostre o desempenho da rede nos seus 3 níveis – secretaria, regionais e escolas.
- Boletins de transparência: elaborar boletins de desempenho para todas as esferas da rede – escolas, regionais e Secretaria, e disponibilizar para toda a sociedade.

25. Escola Modelo e Comunidade
- Foco pedagógico: revisar as atividades e atribuições nas escolas de forma a deixar claro o foco pedagógico da unidade escolar e de seus principais servidores.
- Revisão dos processos: simplificar e otimizar os processos básicos das escolas – operacionais, financeiros e pedagógicos.
- Manual referência: elaborar um manual, anualmente, contendo o modelo de funcionamento e exemplos de sucesso da própria rede, para servir de referência às escolas.

A reforma - ponto a ponto

Pacto com a Educação Pacto Pela Educação
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